Apresento aqui as propostas que os alunos do curso de meio-ambiente da Universidade Aberta da Terceira Idade fizeram ao Secretário de Meio Ambiente do Município. São críticas com apresentação de possíveis soluções. O Secretário, Prof. Celso, esteve nesta terça-feira e repondeu a esses e outros questionamentos e os textos elaborados vão a seguir.

Críticas e propostas:

Limpeza no calçadão - sujeira praticamente todos os dias, acentuada com o comércio mais intenso - não há lixeiras, as que eram de plástico foram quebradas ou queimadas. Fazer de concreto.

Fiscalização é ineficiente, além de não sabermos quantos fiscais para as questões ambientais existem. Tornar isso público e incentivar a fiscalização.

Divulgação dos problemas - boca-a-boca, não se limitar à Associação e aos jornais, ir nos moradores e divulgar os problemas. Caso específico da várzea.

Represa na cabeceira do Taboão, com matas ciliares desmatadas - acionar o Conselho de Meio Ambiente e propor preservação da área, chamando a imprensa também. Avaliação de pessoa habilitada.

Dúvida se a galeria de águas pluviais que sai do centro e deságua na várzea não estaria contaminada com esgoto - saída constante de água. Avaliação junto à prefeitura.

Banca de peixes nas feiras livres - a água que resta após a feira fica jogada na rua e o mau cheiro permanece. Já foram acionados órgãos da prefeitura - saúde e fiscalização, mas não houve solução. Mudança na forma de limpeza, com lavagem, pelo menos, ou coleta separada dos resíduos.

Plantar uma árvore - adote uma árvore, estimulando a população a cuidar da árvore plantada - incluir valorização no IPTU ou na transferência de imóvel ou situação ambiental regularizada.

 Respostas e comentários do Prof. Celso, Secretário de Meio Ambiente:

Limpeza no centro – agentes ambientais no período da noite – autorizado pelo jurídico. 4-6 agentes para trabalhar a partir das 17h (varredores trabalham 1 hora a menos, porque o trabalho é noturno e como incentivo). Até 21 h, limpando o centro e adjacências.

Sem recursos para comprar lixeiras. Necessita-se de parcerias, que estão sendo buscadas mas ainda não efetivadas. De concreto não é ambientalmente favorecido, porque não tem como limpar e não há saída de água. Quando for feito, será de plástico.

Há 2 fiscais. Trabalham de dia com bicicleta. Em algumas situações usa-se o carro da Semear. Em relação aos caçambeiros, foi feito um acordo com os 3 do município para evitar que se jogue o entulho nos terrenos baldios. Quando pego em terreno baldio, a licença será cassada. Como não temos aterro sanitário, por uma brecha da legislação ambiental, para cada área de 1000 m2 a prefeitura dá licença para aterro de construção. Mas juntam-se outras caçambas para fazer triagem de outros resíduos lançados (lixo doméstico ou material reciclável). Ainda não há interesse por parte de empresários na região para implantar a reciclagem e reutilização dos resíduos de construção nas próprias obras.

Carta à população para conscientizar sobre a questão do lixo, com horários de coleta e para não depositar em locais inadequados (terrenos, ruas). 2 agentes ambientais fazem o trabalho casa a casa, iniciando por regiões que têm maiores problemas – CECAP, Cabelinha e Centro.

Fazer um corredor ao lado da linha do trem, em direção ao São Roque, retirando os postes e transferindo para a calçada e plantando mais árvores ladeando a linha do trem, com projeto para pista de caminhada e corrida.

Sr. Pressotto comprou essa área quando foi indenizado por ter trabalhado na construção da via Dutra, para “investir em sua aposentadoria”. Ele quer construir na região. Não há mina de água, como constatado pela Semear. Foram encaminhadas cartas para o DAEE e Cetesb. O DAEE respondeu que não é de sua competência analisar a questão. Não se obteve ainda a resposta da Cetesb, mesmo tendo encaminhado em julho/2009. Não se pode dar uma resposta técnica. O Instituto Chico Mendes também está fazendo um estudo para se chegar a uma resposta mais completa. Apesar de ser área urbana, o proprietário paga ITR.

Quando às cabeceiras do Taboão não é área de competência do município e sim do Estado,  mas que há negociação entre as secretarias de meio-ambiente, obras e turismo para se transferir essa área para o município e na represa haveria apenas arborização. Na construção (casa) que há no local será feito um centro de educação ambiental. Negociações em fase final.

Houve reunião entre Secretário, Maria Guiomar e Luis Henrique (gerente da Sabesp) para apontar os problemas referentes a água e esgoto. Depois houve vistoria no local da várzea, com Luis Henrique e um auxiliar técnico, o Secretário e a Bárbara. Em alguns pontos foi realmente constatada a presença de esgoto na rede pluvial e o Luis já encaminhou para as secretarias de obras e meio-ambiente um projeto para solucionar o problema. Da Semear foi encaminhado para a Cetesb para avaliar a intervenção em área de várzea. Será feita a limpeza do “valetão” no entorno da várzea que tem finalidade de escoar água pluvial.

O Secretário informou que o problema dos resíduos de banca de peixes foi resolvido porque um caminhão passa lavando com água sanitária, isso há 2 semanas.

Projeto Município Verde/Azul da Secretaria do Estado de Meio Ambiente orientou as prefeituras e secretarias para criar legislações ambientais com a maior urgência possível. Foi encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei de arborização urbana, lei de arborização urbana em novos parcelamentos (estará dentro do Habite-se a cobrança de plantio de árvores), lei de preservação de mananciais, lei de poluição do ar, lei do calendário ambiental. Todas elas já em fase de aprovação. No Município Verde/azul Lorena preencheu todos os requisitos necessários, aguardando ser pontuado para receber o Selo Verde.

Em palestra do DAEE foi feita apresentação sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul, apontando as cidades do Vale do Paraíba que tratam seu esgoto: Guaratinguetá – 15%, São José – 45%, Taubaté – 25%, várias não tratam o esgoto e Lorena – 95% coletado e desse 100% tratado. Como queremos preservar o meio-ambiente? As outras cidades recebem mais recursos para projetos ambientais, por força política, que Lorena.

Foi pedida reunião com o Bispo Diocesano propondo-se que as festas (Padroeira) fossem feitas no recinto de eventos da prefeitura. Amice, Dom Beni e o Secretário estiveram no local e verificado que a estrutura é adequada para a realização da parte festiva do evento. Foi proposta também a mudança da confecção de tapetes de Corpus Chisti de areia para materiais alternativos, recicláveis. A comissão já respondeu que não acatará tal proposta em relação aos tapetes, por não ter comparação o trabalho com areia branca com os materiais recicláveis. Alegam que a areia, o pó colorido, a palha não trazem transtorno porque são retirados imediatamente, após o cortejo. Mas são retirados e limpos pela prefeitura, que também fornece a areia e o lanche para os que lá atuam.

A primavera chegou mas os dias frios ainda não se foram. Os casos de gripe e infecções continuam, agravados pela prática estúpida das queimadas e pelo hábito de se fechar nos ambientes ao invés de deixar o ar circular. Os jornais divulgam o aumento dos caso de gripe A na região e Lorena apresenta alguns casos de óbito, confirmados ou suspeitos.

Procurarei dar respostas neste blog a comentários aqui feitos ou e-mails enviados referentes aos temas aqui discutidos. Começo por lembrar que nesta quinta-feira, às 17 h na Casa da Cultura teremos a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com discussão sobre propostas e respostas apresentadas pelo Secretário de Meio Ambiente, que serão mostradas aqui nos posts posteriores.

 O aluno de pós-graduação da EEL-USP Cláudio Donato de Oliveira Santos me enviou um interessante site com discussões ambientais que recomendo: http://www.ecoblogs.com.br/2009/09/30/cidade-sem-carros-comecando-pelo-bairro/

O tema mais recorrente nas últimas semanas é a questão da várzea. A Mara Cristina se manifestou indignada por serem as áreas de várzea desprezadas e consideradas como algo menor ou ruim no município. Tem razão. Infelizmente a voz dominante é a da exploração ou da ignorância, dentro da manifestação do Renato Honório, que não consegue ver a importância da região e afirma que tudo deve virar loteamento! O fato de haver outros problemas na região, como o desmatamento, o lixo, a falta de arborização, não justifica abandonar a várzea. Por outro lado, houve uma bronca que apenas palavras não vão resolver a situação e que medidas drásticas devem ser tomadas. A questão é que o Sr. Carlos Hidalgo e o Antonio se esquecem que a região de várzea está nas mãos de particulares e a lei protege a propriedade. Também falar que um movimento deve ser feito é fácil, mas vejo poucos tomando a iniciativa de fazê-lo. Eles deixaram claro que não dão importância à divulgação nos jornais e mesmo o que vai neste blog. É uma opinião, com a qual não concordo.

A Tania Maria Martins Corrêa já vê de forma mais útil a divulgação das ações pelo blog e pela imprensa. Entendo que todos os espaços devam ser ocupados e sempre as sugestões devem vir à tona. A Stela Maria, e as eternas defensoras das regiões de várzea, Tereza e Selise da Associação do Moradores da Nova Lorena, mostram sua preocupação com a falta de ações públicas na região. Verão que há impasses administrativos, como mostrado pelo Secretário no tópico colocado a seguir. A Selise sumariza bem as propriedade da várzea em armazenar água. A Caroline cobrou uma divulgação maior do que é a várzea e outras questões ambientais aos alunos. Neste semestre, tenho uma aluna na EEL-USP, a Veronica que estará auxiliando nesta divulgação. Nossa ex-aluna Sarah Seyla Oliveira Reis também se manifesta apoiando as ações, mas alertando para nosso comodismo.

Meses atrás a Daniela Cortez fez um comentário sobre os morros pelados, cada vez mais frequentes na nossa paisagem. A conscientização não pode ser apenas contemplativa e temos de partir para a ação, em suas várias formas. No passado foi feito um elogio para os comentários sobre as atividades no Senado Federal referentes a meio-ambiente. Devo voltar com isso em breve.