Volto com minhas considerações, após um mês de interrupção. No Conselho de Meio Ambiente discutiremos uma modificação do regimento para tornar a participação mais dinâmica, responsável e flexível em substituições de representantes.

Recebemos a informação de que ações na várzea somente poderão ser feitas se aprovadas pelo Instituto Chico Mendes (antigo IBAMA). Boa notícia! Mas, outros velhos problemas vem à tona. O corte de árvores na Peixoto e vizinhanças continua à toda, com a angústia se essas árvores estão sendo replantadas. Será tema da reunião de quinta-feira do COMMAM. Outra questão é o loteamento da área pertencente aos salesianos, beirando o Tabuão. Sem pulmões verdes não se respira a natureza. O sufoco se agrava, o calor permanece e os investidores imobiliários apenas riem.

As conferências climáticas internacionais não estão dando os frutos que se esperavam e caminhamos para verões mais quentes, chuvas mais torrenciais e alterações climáticas nunca vistas ou sentidas antes. Há dúvidas ainda de que fomos nós os causadores disso?

A imprensa da cidade tem tratado das questões da transposição das águas do Paraíba para alimentar São Paulo. Também continuam as discussões sobre a coleta de lixo e o controle dos caçambeiros. Preocupa agora o chamado lixo eletrônico, pois em nome da modernidade, trocamos todo ano nossos artefatos de comunicação e entretenimento que se baseiam em circuitos, baterias e acessórios eletrônicos, sem utilização e sem descarte adequado. Empresas já se preocupam com o assunto e voltaremos a isso em breve com ideias para reciclar computadores e outros.

Lembro que a reunião do Conselho de Meio Ambiente é nesta quinta, dia 26, às 17 h na Casa da Cultura. Todos são convidados e bem vindos.

Em nossa imprensa lorenense deste fim de semana, em termos ambientais, destaque para a carta da Mirian Mioni, Presidente da União Protetora dos Animais, agradecendo apoio em favor dos animais e solicitando que as ações continuem. Considero 3 cláusulas pétreas do município que deveriam ser seriamente consideradas em função de sua natureza: 1. a inexistência de um setor de zoonoses ou de um canil, considerando a quantidade de animais que circulam pelas ruas; 2. temos mais bicicletas que cidadãos e a única ciclovia existente é a da rua principal, que é recente e estreita; e 3. a cidade é plana, o centro abaixo do nível do rio Paraíba, e construída em área de várzea e nenhuma política de conscientização e de preservação das áreas de várzea ou um plano de drenagem urbana estão sendo efetivamente discutidos.

Sexta-feira houve a reunião do CBH-PS quando projetos de preservação de recursos hídricos e saneamento ambiental foram aprovados. Lorena terá quase R$66 mil para projeto de recuperação do ribeirão Tabuão. Discutimos também a  transposição das águas do rio Paraíba para a grande São Paulo e uma deliberação foi aprovada para exigirmos ao governo do Estado participação do CBH-PS na decisão sobre o assunto. Mas o governo Serra não é de conversa e muito centralizador, o que dificulta muita coisa em uma negociação.

No Senado, o pré-sal está na pauta de discussão e não sairá tão cedo. Espero que não haja a decisão burra, comum no país, de se retirar incentivos do desenvolvimento dos biocombustíveis para canalizar os recursos para a exploração do petróleo na camada de pré-sal. Façamos os dois, como fizemos até agora com o álcool da cana e o desenvolvimento da tecnologia de exploração em águas profundas. O deputado Alberto Silva, defensor do biodiesel faleceu e homenagens e lembranças foram prestadas. Nesta semana, no Senado, os destaques são para a discussão sobre o aumento da produção de alimentos e sobre o plástico verde, feito pela Braskem, que está começando a repercutir. No Grande Prêmio de Fórmula 1 em Interlagos a empresa coletou o material plástico residual ali gerado e fundiu um trófeu a ser entregue no próprio dia da corrida. Marketing inteligente, promoção ambiental, mas fica a dúvida da eficácia em termos de sustentabilidade.

José Saramago é ótimo e mesmo com seus 86 anos nos dá lições sobre os meios eletrônicos modernos de comunicação. No site http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u584271.shtml ele diz que, devido aos blogs, escreve-se mais e pior. Espero não contribuir com essa estatística, mas é notória a falta de cuidado ao se redigir textos.

Meio-ambiente é coisa séria, exige envolvimento, mas também investimento. O Jornal ATOS noticia que Aparecida assina convênio de R$22 milhões para tratar totalmente seu esgoto. O município carece desse tratamento e possui uma população flutuante nos feriados religiosos muito grande, o que dificulta a gestão. Os municípios de forma geral brigam muito para obter recursos neste período pós-crise, especialmente para reaver a maior parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e houve manifesto neste sentido em Aparecida. A conferir essas questões.

No Guaypacaré, o Dr. Martinho continua sua discussão e comentários sobre a retirada de lixeiras comunitárias. A prefeitura de Lorena alega que as lixeiras acumulam resíduos sem controle e avalia ser melhor sua retirada. Voltaremos a essa discussão.

Culturalmente falando, a Academia de Letras de Lorena fará evento neste sábado, a partir das 16h, no Espaço Cultura ao lado da estação de trem. Ótima oportunidade para ouvir sobre os patronos da Academia, discutir e aprender sobre questões gramaticais e se deleitar com poesia lida por todos os que quiserem. Cabe lembrar que Cachoeira Paulista também tem suas atividades culturais e vai promover encontro de leitura no próximo dia 30, no Clube Literário, conforme noticiou o Jornal Atos.

Da parte científica, foi noticiado o encerramento da I Semana de Biotecnologia Industrial, promovida pelos alunos do Programa de Pós-Graduação nesta área da EEL-USP. Sou suspeito para falar, mas avalio como excelente o nível das apresentações, a contribuição para a área e para o desenvolvimento de Lorena e, mais importante, o empenho e dedicação desses alunos. Dei uma pincelada sobre isso em minha coluna semanal no Guaypacaré.

Volto com resumo de notícias nos jornais da cidade e um resumo do que recebo do Jornal do Senado. Tal como já foi discutido aqui e sendo muito importante para o município, não se sabe em que ponto está a rediscussão do Plano Diretor de Lorena. O vereador Marcelo Alvarenga em sua coluna na Guaypacaré solicitou informações. Lembro que foi tentada uma reunião entre o Célio Melilo e os representantes do Instituto Chico Mendes (antigo IBAMA) para se discutir em conjunto o Plano Diretor e a Zona de Amortecimento da Floresta Nacional, sem sucesso, pois aquele alegou que estava finalizando a proposta de Plano e não teria tempo.

Outra questão importante em discussão na região e trazida a nós pelo Prof. Nelson Pesciotta em sua coluna é a nova sangria das águas do Paraíba do Sul para alimentar agora outra região metropolitana, a de São Paulo. Aguentaremos? Problemas urbanos se somam, além dos tradicionais buracos nas vias públicas, e uma outra polêmica atual é a cobrança de taxa para trazer o Corpo de Bombeiros ao município. O Dr. Martinho sustenta a tese de ser inconstitucional. O Jornal Atos traz notícias sobre o adiamento da votação na Câmara.

Nas novidades em ciência e tecnologia, saiu minha coluna na Jornal Guaypacaré sobre as tintas sustentáveis, a tinta do futuro. A EEL-USP está promovendo 2 atividades importantes nesta semana: Empreendedorismo e Inovação em parceria com Unisal, Fatea e Sebrae; e a Semana de Biotecnologia Industrial, como noticiado no jornal ATOS. A abertura da Semana de Biotecnolgia Industrial foi ontem no Auditório São Joaquim. Em relação à reportagem, cabe esclarecer que não há curso de engenharia de biodiesel na EEL e sim projetos de pesquisa em biocombustíveis, biodiesel incluído, no programas de pós-graduação em biotecnologia industrial e no de engenharia química. O site também saiu errado. É www.eel.usp.br/sbi

Lemos no ATOS as ações da Secretaria do Meio Ambiente e outros parceiros na revitalização do Rio Mandi. Como já discuti em outros espaços, é importante o voluntariado, mas se não houver políticas públicas eficientes, com recursos, a proteção ao meio-ambiente será inócuo, porque não será duradoura. Estão de parabéns os abnegados que participam desses e de outros projetos e que consigam sensibilizar os Poderes Públicos em realmente investir na proteção e sustentabilidade ambiental. O Atos noticia também que Cachoeira Paulista contratou nova empresa para coletar lixo, introduzindo a coleta seletiva no próximo ano. A verificar.

As edições recentes do Jornal do Senado discutem as consequências do aquecimento global, especialmente na saúde humana e no solo, tornando mais frequentes terremotos, atividade vulcânica, deslizamentos e tsunamis. Há preocupação também com a poluição dos carros, as energias limpas e, como sempre, as grandes mazelas de países em desenvolvimento continuam sendo serviços essenciais, como saneamento e suprimento de água e comida.

O senador Cristovam Buarque propôs a inclusão do livro na cesta básica. A educação é sempre deixada de lado, apesar de ser uma das poucas formas de se conseguir desenvolvimento para um povo neste mundo. O plano para salvar e preservar o Cerrado está em discussão, bem como estratégias para reações mais rápidas às catástrofes naturais. Na verdade, são catástrofes ambientais que poderiam ser melhor evitadas ou previstas. O chamado ICMS ecológico também é objeto de estudo.

Apresento aqui as propostas que os alunos do curso de meio-ambiente da Universidade Aberta da Terceira Idade fizeram ao Secretário de Meio Ambiente do Município. São críticas com apresentação de possíveis soluções. O Secretário, Prof. Celso, esteve nesta terça-feira e repondeu a esses e outros questionamentos e os textos elaborados vão a seguir.

Críticas e propostas:

Limpeza no calçadão - sujeira praticamente todos os dias, acentuada com o comércio mais intenso - não há lixeiras, as que eram de plástico foram quebradas ou queimadas. Fazer de concreto.

Fiscalização é ineficiente, além de não sabermos quantos fiscais para as questões ambientais existem. Tornar isso público e incentivar a fiscalização.

Divulgação dos problemas - boca-a-boca, não se limitar à Associação e aos jornais, ir nos moradores e divulgar os problemas. Caso específico da várzea.

Represa na cabeceira do Taboão, com matas ciliares desmatadas - acionar o Conselho de Meio Ambiente e propor preservação da área, chamando a imprensa também. Avaliação de pessoa habilitada.

Dúvida se a galeria de águas pluviais que sai do centro e deságua na várzea não estaria contaminada com esgoto - saída constante de água. Avaliação junto à prefeitura.

Banca de peixes nas feiras livres - a água que resta após a feira fica jogada na rua e o mau cheiro permanece. Já foram acionados órgãos da prefeitura - saúde e fiscalização, mas não houve solução. Mudança na forma de limpeza, com lavagem, pelo menos, ou coleta separada dos resíduos.

Plantar uma árvore - adote uma árvore, estimulando a população a cuidar da árvore plantada - incluir valorização no IPTU ou na transferência de imóvel ou situação ambiental regularizada.

 Respostas e comentários do Prof. Celso, Secretário de Meio Ambiente:

Limpeza no centro – agentes ambientais no período da noite – autorizado pelo jurídico. 4-6 agentes para trabalhar a partir das 17h (varredores trabalham 1 hora a menos, porque o trabalho é noturno e como incentivo). Até 21 h, limpando o centro e adjacências.

Sem recursos para comprar lixeiras. Necessita-se de parcerias, que estão sendo buscadas mas ainda não efetivadas. De concreto não é ambientalmente favorecido, porque não tem como limpar e não há saída de água. Quando for feito, será de plástico.

Há 2 fiscais. Trabalham de dia com bicicleta. Em algumas situações usa-se o carro da Semear. Em relação aos caçambeiros, foi feito um acordo com os 3 do município para evitar que se jogue o entulho nos terrenos baldios. Quando pego em terreno baldio, a licença será cassada. Como não temos aterro sanitário, por uma brecha da legislação ambiental, para cada área de 1000 m2 a prefeitura dá licença para aterro de construção. Mas juntam-se outras caçambas para fazer triagem de outros resíduos lançados (lixo doméstico ou material reciclável). Ainda não há interesse por parte de empresários na região para implantar a reciclagem e reutilização dos resíduos de construção nas próprias obras.

Carta à população para conscientizar sobre a questão do lixo, com horários de coleta e para não depositar em locais inadequados (terrenos, ruas). 2 agentes ambientais fazem o trabalho casa a casa, iniciando por regiões que têm maiores problemas – CECAP, Cabelinha e Centro.

Fazer um corredor ao lado da linha do trem, em direção ao São Roque, retirando os postes e transferindo para a calçada e plantando mais árvores ladeando a linha do trem, com projeto para pista de caminhada e corrida.

Sr. Pressotto comprou essa área quando foi indenizado por ter trabalhado na construção da via Dutra, para “investir em sua aposentadoria”. Ele quer construir na região. Não há mina de água, como constatado pela Semear. Foram encaminhadas cartas para o DAEE e Cetesb. O DAEE respondeu que não é de sua competência analisar a questão. Não se obteve ainda a resposta da Cetesb, mesmo tendo encaminhado em julho/2009. Não se pode dar uma resposta técnica. O Instituto Chico Mendes também está fazendo um estudo para se chegar a uma resposta mais completa. Apesar de ser área urbana, o proprietário paga ITR.

Quando às cabeceiras do Taboão não é área de competência do município e sim do Estado,  mas que há negociação entre as secretarias de meio-ambiente, obras e turismo para se transferir essa área para o município e na represa haveria apenas arborização. Na construção (casa) que há no local será feito um centro de educação ambiental. Negociações em fase final.

Houve reunião entre Secretário, Maria Guiomar e Luis Henrique (gerente da Sabesp) para apontar os problemas referentes a água e esgoto. Depois houve vistoria no local da várzea, com Luis Henrique e um auxiliar técnico, o Secretário e a Bárbara. Em alguns pontos foi realmente constatada a presença de esgoto na rede pluvial e o Luis já encaminhou para as secretarias de obras e meio-ambiente um projeto para solucionar o problema. Da Semear foi encaminhado para a Cetesb para avaliar a intervenção em área de várzea. Será feita a limpeza do “valetão” no entorno da várzea que tem finalidade de escoar água pluvial.

O Secretário informou que o problema dos resíduos de banca de peixes foi resolvido porque um caminhão passa lavando com água sanitária, isso há 2 semanas.

Projeto Município Verde/Azul da Secretaria do Estado de Meio Ambiente orientou as prefeituras e secretarias para criar legislações ambientais com a maior urgência possível. Foi encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei de arborização urbana, lei de arborização urbana em novos parcelamentos (estará dentro do Habite-se a cobrança de plantio de árvores), lei de preservação de mananciais, lei de poluição do ar, lei do calendário ambiental. Todas elas já em fase de aprovação. No Município Verde/azul Lorena preencheu todos os requisitos necessários, aguardando ser pontuado para receber o Selo Verde.

Em palestra do DAEE foi feita apresentação sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul, apontando as cidades do Vale do Paraíba que tratam seu esgoto: Guaratinguetá – 15%, São José – 45%, Taubaté – 25%, várias não tratam o esgoto e Lorena – 95% coletado e desse 100% tratado. Como queremos preservar o meio-ambiente? As outras cidades recebem mais recursos para projetos ambientais, por força política, que Lorena.

Foi pedida reunião com o Bispo Diocesano propondo-se que as festas (Padroeira) fossem feitas no recinto de eventos da prefeitura. Amice, Dom Beni e o Secretário estiveram no local e verificado que a estrutura é adequada para a realização da parte festiva do evento. Foi proposta também a mudança da confecção de tapetes de Corpus Chisti de areia para materiais alternativos, recicláveis. A comissão já respondeu que não acatará tal proposta em relação aos tapetes, por não ter comparação o trabalho com areia branca com os materiais recicláveis. Alegam que a areia, o pó colorido, a palha não trazem transtorno porque são retirados imediatamente, após o cortejo. Mas são retirados e limpos pela prefeitura, que também fornece a areia e o lanche para os que lá atuam.

A primavera chegou mas os dias frios ainda não se foram. Os casos de gripe e infecções continuam, agravados pela prática estúpida das queimadas e pelo hábito de se fechar nos ambientes ao invés de deixar o ar circular. Os jornais divulgam o aumento dos caso de gripe A na região e Lorena apresenta alguns casos de óbito, confirmados ou suspeitos.

Procurarei dar respostas neste blog a comentários aqui feitos ou e-mails enviados referentes aos temas aqui discutidos. Começo por lembrar que nesta quinta-feira, às 17 h na Casa da Cultura teremos a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com discussão sobre propostas e respostas apresentadas pelo Secretário de Meio Ambiente, que serão mostradas aqui nos posts posteriores.

 O aluno de pós-graduação da EEL-USP Cláudio Donato de Oliveira Santos me enviou um interessante site com discussões ambientais que recomendo: http://www.ecoblogs.com.br/2009/09/30/cidade-sem-carros-comecando-pelo-bairro/

O tema mais recorrente nas últimas semanas é a questão da várzea. A Mara Cristina se manifestou indignada por serem as áreas de várzea desprezadas e consideradas como algo menor ou ruim no município. Tem razão. Infelizmente a voz dominante é a da exploração ou da ignorância, dentro da manifestação do Renato Honório, que não consegue ver a importância da região e afirma que tudo deve virar loteamento! O fato de haver outros problemas na região, como o desmatamento, o lixo, a falta de arborização, não justifica abandonar a várzea. Por outro lado, houve uma bronca que apenas palavras não vão resolver a situação e que medidas drásticas devem ser tomadas. A questão é que o Sr. Carlos Hidalgo e o Antonio se esquecem que a região de várzea está nas mãos de particulares e a lei protege a propriedade. Também falar que um movimento deve ser feito é fácil, mas vejo poucos tomando a iniciativa de fazê-lo. Eles deixaram claro que não dão importância à divulgação nos jornais e mesmo o que vai neste blog. É uma opinião, com a qual não concordo.

A Tania Maria Martins Corrêa já vê de forma mais útil a divulgação das ações pelo blog e pela imprensa. Entendo que todos os espaços devam ser ocupados e sempre as sugestões devem vir à tona. A Stela Maria, e as eternas defensoras das regiões de várzea, Tereza e Selise da Associação do Moradores da Nova Lorena, mostram sua preocupação com a falta de ações públicas na região. Verão que há impasses administrativos, como mostrado pelo Secretário no tópico colocado a seguir. A Selise sumariza bem as propriedade da várzea em armazenar água. A Caroline cobrou uma divulgação maior do que é a várzea e outras questões ambientais aos alunos. Neste semestre, tenho uma aluna na EEL-USP, a Veronica que estará auxiliando nesta divulgação. Nossa ex-aluna Sarah Seyla Oliveira Reis também se manifesta apoiando as ações, mas alertando para nosso comodismo.

Meses atrás a Daniela Cortez fez um comentário sobre os morros pelados, cada vez mais frequentes na nossa paisagem. A conscientização não pode ser apenas contemplativa e temos de partir para a ação, em suas várias formas. No passado foi feito um elogio para os comentários sobre as atividades no Senado Federal referentes a meio-ambiente. Devo voltar com isso em breve.

Duas semanas atrás inaugurei minha coluna sobre meio-ambiente, ciência e tecnologia no Jornal Guaypacaré. Na primeira semana foi incluído também o texto "Cultura e Letras" deste blog, discorrendo sobre a instalação da Academia de Letras de Lorena. Na edição do final de agosto, saiu o artigo "As áreas de várzea e os biocombustíveis", com uma justificativa da Carolina Staut sobre um probleminha no artigo anterior - inclusão de parágrafos - que ficou assim totalmente esclarecido. Agradeço à Carolina pelo apreço e espaço.

Ainda na última edição, cabe o destaque às colunas dos vereadores Mafu, Toto, Marcelo Alvarenga e Martinho, que apresentam propostas e denúncias envolvendo as feiras livres, o destino do Mercadão, proposta de lei para estacionamento de bicicletas, trânsito e a limpeza pública. O Prof. Nelson Pesciotta nos brinda com o artigo "A causa ambiental", que cada mais deixa de ser modismo para integrar as verdadeiras e sustentáveis plataformas e programas políticos. Não de todos, é claro, mas a causa será sempre defendida por aqueles que pensam um ambiente equilibrado e não apenas favorável e enriquecedor para o momento atual.

Lorena passa a integrar o circuito religioso regional e vamos acompanhar o quanto isso significará em crescimento sustentável para o município. Como em outros aspectos, não podemos deixar de considerar os impactos ambientais e de sustentabilidade de um possível maior afluxo de pessoas circulando pela cidade com a mesma infraestrutura existente. E o quanto de enriquecimento cultural pode advir disso - questão que se complementa com a bonita carta do imortal Pedro Alberto de Oliveira do Comphac sobre a preservação de nosso patrimônio histórico.

Tenho de usar o espaço para enaltecer a criação e instalação da Academia de Letras de Lorena. Fruto da obstinação de personalidades preocupadas com a preservação e o desenvolvimento da cultura de nossa cidade, a Academia foi solenemente instalada no último domingo, dia 16 de agosto, em cerimônia no auditório do São Joaquim. Houve um comparecimento maciço de convidados e autoridades, isso em um domingo à tarde!

Houve esforços de muitas pessoas para viabilizar o evento bonito que vivenciamos. O Prof. Nelson Pesciotta, Presidente da Academia, deve ser parabenizado pela condução dessa empreitada, desde as reuniões preliminares dos futuros acadêmicos, até seus esforços pessoais para trazer a comitiva de São José do Rio Pardo, que emoldurou a cerimônia com a palestra e discussões sobre Euclides da Cunha, o Patrono da Academia de Letras de Lorena. Quis o destino que a data de morte do escritor, que aqui viveu por um tempo corrigindo Os Sertões, coincidisse com a da padroeira da cidade. A presença e as carinhosas palavras da escritora Ruth Guimarães tocaram fundo nos que lá estiveram para ouvi-la.

A cultura deve ser preservada, apoiada e divulgada mesmo que o exemplo de cima não venha. A Academia tem como missão valorizar as letras e trazer mais jovens para o seu convívio, promovendo a discussão e elaboração de textos literários. Foi marcante a presença do prefeito e do vice-prefeito de São José do Rio Pardo e o interesse desses administradores em valorizar a cultura, contrastando com a sumária ausência dos equivalentes lorenenses.

Estamos em um momento crítico no município de Lorena, prestes a ver parte da região de várzea se transformar em grande empreendimento imobiliário. As reuniões previstas entre os secretários de meio ambiente e de obras e planejamento juntamente com representante do Instituto Chico Mendes (antigo Ibama) para inserção do assunto no plano diretor e nas discussões da zona de amortecimento da floresta nacional não aconteceram. O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem tentado intermediar essa questão, visando ao interesse maior que é o do cidadão.

É um negócio de alto valor, que pode variar de R$700 mil a mais de R$5 milhões. Loteamento, prédios e até shopping center fazem parte de projetos em estudo (ou já em andamento - não se sabe). Em princípio, depende de aprovação dos órgãos públicos para se viabilizar, mas sabemos também que não é difícil haver "articulações" para que o trâmite aconteça de forma rápida e seja favorável. Até agora, não obtivemos da prefeitura informações sobre a titularidade da região e sua situação tributária. A má vontade é gritante o que, até injustamente, faz pensar que algo ilegal possa estar sendo tramado. Seria salutar se a municipalidade refutasse tudo aquilo que é aqui especulado.

As conversas naufragam, o povo se afoga nas inundações. A cidade é quente - não há árvores, apesar da intenção de plantá-las. A cidade é suja, apesar da intenção de limpá-la. A cidade é pobre, apesar do enriquecimento de uns.

O Prof. Nelson Pesciotta, sempre atento a tudo o que acontece em nosso município, escreveu mais um importante texto em sua coluna desta semana no Guaypacaré. Discorreu sobre a transformação da área da barragem do Tabuão em parque ecológico e o uso da área da Água do Barão de forma inteligente. São iniciativas, ainda que poucas e insuficientes, que devem ser valorizadas e acompanhadas para saber se realmente resultarão naquilo que se propõe.

Nesta quinta-feira houve a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM - quando foram apresentados quadros da situação de degradação de mananciais de Lorena, da proposta da zona de amortecimento da floresta nacional (FLONA do Ibama) e das regiões de várzea que circundam o município. Concluímos ser importante uma reunião conjunta entre as Secretarias de Obras e Planejamento (Célio Melilo) e Meio-Ambiente (Prof. Celso), com o IBAMA - Instituto Chico Mendes, mediada pelo COMMAM para estudar o Plano Diretor de Lorena junto com essa proposta de manejo da zona de amortecimento da floresta, que inclui a várzea. Temos de falar a mesma língua e que ela seja a do desenvolvimento sustentável. Não mais se justificam posições de 50 anos atrás quando se falava que a preservação ambiental levava ao atraso econômico. Isso é no mínimo pouco inteligente. As grandes nações e empresas no mundo estão descobrindo que a qualidade de vida é que leva ao desenvolvimento. Mas por aqui o cheiro das queimadas supera o aroma que recende de nossa flora e os ruídos festivos e automobilísticos se impõem sobre o chilrear das aves que sobrevoam as margens do Paraíba do Sul. A inspiração poética esconde na verdade a angústia de ver como o meio-ambiente pode ser maltratado. A reunião conjunta deve ocorrer dia 10 ou 11 de agosto próximo.

Após solicitação por ofício, a SABESP enviou cópia do contrato de prestação de seviços vigente desde final de 2007 com a Prefeitura. Como suspeitávamos, nada do que havia sido acordado com o COMMAM e outras instituições na época foi cumprido. Em especial, não há nenhuma menção a se destinar parte dos recursos de arrecadação com os serviços de água e esgoto para o fundo municipal de meio-ambiente, que seria aplicado em ações de mitigação dos problemas ambientais locais. Fica um convite ao Exmo. Sr. Prefeito fazer uma declaração explicando porque se chegou a essa omissão.

No dia 16 de julho o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Prof. Celso, fez uma apresentação sobre a atuação de sua pasta e respondeu a questões dos membros do COMMAM e de outros cidadãos presentes. Foi muito proveitoso e esclarecedor e entendo que esse e outros canais devem ser mantidos abertos e constantemente atualizados para evitar atritos e informações cruzadas.

Mas as regiões de várzea continuam a ser um problema grande para o município de Lorena. Talvez pela conotação ainda pejorativa, talvez pela total falta de conhecimento, fato é que as regiões que formam um arco limítrofe da zona urbana com a margem direita rio da Paraíba do Sul estão sendo constantemente impemeabilizadas, aterradas e usadas de forma inadequada. Mais um documento do COMMAM foi encaminhado, solicitando esclarecimentos da Prefeitura pela autorização da realização de encontro de jipeiros e rallye naquela região. Também o Instituto Chico Mendes (antigo IBAMA), que cuida da Floresta Nacional, foi perguntado sobre suas ações de preservação e defesa da várzea, porque seria área de amortecimento da própria floresta. Aguardemos as respostas, mas uma ação incisiva de conscientização deve ser desencadeada, porque estamos inundando mais ainda nossas ruas ao não preservar a várzea.

A preocupação ambiental surge em escala global quando se falam em oportunidades de negócio. Se há o aquecimento provocado pela queima de combustíveis fósseis, não vamos mudar nosso estilo de consumo e sim consumir mais ainda produtos para diminuir os efeitos do aumento da temperatura. Bloqueadores solares, vitaminas para diminuir efeitos de maior incidência de raios ultravioleta, sistemas de refrigeração e um longo etc estão sendo desenvolvidos como uma resposta natural à situação. Andar a pé, de bicicleta, reciclar e reutilizar, não comprar ou produzir lixo, economizar água, isso tudo fica fora de questão porque são hábitos diferenciados que não possuem um mercado nitidamente definido. Ou seja, não dão lucro para poucos, apesar de a situação atual levar o prejuízo ambiental a todos. Daí a enorme importância do controle social nas ações econômicas e políticas.

Por fim, recomendo a leitura do artigo de Washington Novaes de hoje no Estadão http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090724/not_imp407539,0.php

Parece jogo de adivinhação: o que faz parte de mim mas não fica comigo? ou o que vem de mim mas eu quero longe? Resposta simples e direta: É o LIXO!

O baixo interesse e a total falta de responsabilidade com as questões sociais são marcas de nossa vida moderna. Fechamos os olhos para todas as mazelas humanas, como se não tivéssemos nossa parcela de culpa pelo que acontece. Impingimos aos governantes esse ônus como a maneira mais simples de se omitir. Omissão democrática, podemos rotular. Isso se reflete na nossa relação com os resíduos, quer sejam fisiológicos, de nossa casa, da limpeza de ruas ou das construções que fazemos. Apertamos uma descarga, colocamos um saco na lixeira e pronto, somos responsáveis ambientalmente. A propalada educação ambiental somente será efetiva se estiver inserida em nosso cotidiano, como está o ato de respirar. Curiosamente, nem com evidências de catástrofe mundial provocada pela atividade humana faz-nos mudar o comportamento. Mesmo colocando em risco nossas próprias vidas. Suicídio ambiental é outro rótulo a mencionar.

Nossa primeira justificativa é que sabemos diferenciar o conforto do desperdício. Defendemos aquele como fruto "natural" de nossa evolução para depositar sobre este, sempre causado por outrem, o obstáculo para a socialização do bem-estar.

Lorena está suja. Passando ao largo dos terrenos baldios de Vila Nunes e Vila Geny veem-se os montes de entulho depositados, quase sempre com lixo caseiro e outros restos que "lá aparecem", quase uma explosão lamarckiana. Infelizmente, nos demais bairros a paisagem não é diferente.

Teremos oportunidade nesta quinta-feira, dia 16, às 17 h na Casa da Cultura, de ouvir a Secretaria do Meio-Ambiente de Lorena sobre esses e outros problemas e as ações feitas para mitigar seus efeitos. Todos estão convidados.

Depois de mais de 2 meses de inatividade deste blog, volto fomentando discussões.

O dia mundial do meio ambiente passou, tivemos atividades na praça, vários fóruns, encontros e discussões em escolas e nas comunidades de bairro, mas ainda as feridas ambientais estão abertas e contaminadas, feito nossas torneiras e solos. Nesta semana, o governo paulista sancionou duas leis importantes de caráter ambiental. A de número 13.576 de 6/7/2009 trata dos resíduos eletroeletrônicos, com a novidade da obrigatoriedade da rotulação para dizer sobre o perigo e descarte dos equipamentos depois que não servirem mais. E a lei 13.577 de 8/7/2009 dispõe sobre proteção da qualidade do solo e procedimentos para descontaminação. As iniciativas são boas, mas fica sempre a pergunta: como e quem fiscalizará? Vivemos um paradigma, pois a lei somente será aplicada e cumprida se houver quem fiscalize, denuncie, abra processos, puna. Mas sabemos também que nesse ramo funcional é que reside boa parte da prática da corrupção endêmica nacional. O que fazer? Todos nós queremos ver a lei ser aplicada, mas quando é conosco o problema, sempre se procura uma solução "conciliatória". O fiscal é a parte mais importante no processo de regulamentação da vida em sociedade, mas é execrado pelo que representa e pelo que, muitas vezes, de indigno pratica. Um detalhe: a USP possui um programa de coleta e reciclagem deste tipo de material, mas ainda não implantado na EEL (antiga Faenquil), sendo apenas questão de tempo.

Outro ponto a se discutir é sobre a Sabesp, assunto esse que já levantei neste blog e tive até a grata surpresa de saber que jornalistas estão lendo e achando interessante. São Paulo somente agora regulariza o contrato com a empresa depois de mais de 3 décadas e em Lorena houve toda uma negociação, truncada às vezes, com ameaça de saída da Sabesp do município e o que resultou não sabemos. O Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM - participou ativamente com propostas mas não tivemos nenhum retorno do que ficou acordado, se haverá transferência de parte do lucro para o fundo de meio-ambiente e outros detalhes. Fica, mais uma vez, o convite para esclarecimentos.

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS) iniciou discussão sobre a possibilidade de transposição de parte da água de nosso rio para a região metropolitana de São Paulo. O Guaypacaré desta semana traz reportagem de página inteira colocada pelo Prof. Nelson Pesciotta, esclarecendo essa questão. Fiquemos atentos, pois já sustentamos o Rio de Janeiro com nossa água, e o Vale, a segunda pior região do Estado de S.Paulo em termos de desenvolvimento sócio-econômico, já tem restrição de uso de sua água para manter o abastecimento fluminense, sem receber nada em troca.

E Guaratinguetá por meio do Amigos do Lixo amplia seu sistema de coleta seletiva, conforme noticiado pelo ATOS. De Lorena faz tempo que não lemos notícias sobre o assunto. Pode ser falha de comunicação, como temos alertado desde o início do funcionamento do COMMAM. Para tanto, o Prof. Celso, Secretário de Meio Ambiente de Lorena agendou uma apresentação das atividades da sua Pasta para o dia 16 de julho próximo, às 17 h na Casa da Cultura. Todos estão convidados e estamos esperando um relatório que ele também prometeu a ser divulgado neste blog e no fórum eletrônico.

Neste primeiro semestre houve tema que foi discutido na Câmara dos Vereadores envolvendo o COMMAM que resultou, em primeira análise, numa crítica forte ao Conselho. Trata-se do projeto, aprovado, do Vereador Marcelo Alvarenga, de taxar o plantio de eucalipto em Lorena. O Conselho analisou o projeto em março, e foi contrário por entender que, antes de se taxar, devia-se fazer um estudo mais aprofundado da questão. Isso associado ao fato de a resposta ter demorado muito para chegar à Câmara, resultou na crítica. Tentei esclarecer a situação, ocupando a Tribuna da Câmara no dia 2 de julho. Tão logo tenha cópias do áudio da sessão, trago mais detalhes para discussão.

Nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, as 11 comissões permanentes do Senado debaterão as questões ambientais envolvidas com o agronegócio. O código florestal brasileiro, a questão das compensações ambientais, preservação, dentre outros, serão debatidos. Acredito que haverá transmisão pela TV Senado e assim que eu tiver informações sobre o conteúdo do debate, eu posto aqui.

Nesta segunda-feira, o Estadão publicou texto sobre o lixo na represa Guarapiranga (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090504/not_imp364892,0.php) Fiz o seguinte comentário ao jornal, com preocupações sobre o recurso hídrico: As obras de despoluição de mananciais ou para evitar o despejo de esgotos são caras, mas necessárias. Na verdade, os recursos para essas ações deveriam ser bem maiores para uma solução mais rápida. A cidade de São Paulo busca sua água cada vez mais longe e agora deve captar do Rio Paraíba do Sul. A comunidade valeparaibana está preocupa e discute a questão, uma vez que já temos restrição de uso da água aqui gerada, porque a região metropolitana do Rio de Janeiro também usa dessa água.

Coloco aqui alguns comentários sobre notícias ambientais publicadas no Guaypacaré deste fim de semana (2 de maio). O Dr. Martinho em sua coluna continua cobrando da Prefeitura a reconstrução de muro de contenção do ribeirão Quatinga. Também o constante Prof. Pesciotta traz em sua coluna considerações sobre os humanos serem poluidores, com as graves consequências com que vivemos e um limiar sombrio de extermínio da própria espécie. Por fim, o vereador Toto em sua coluna faz um resumo da reunião que houve com as associações de bairro, iniciando com a apropriada frase "o meio ambiente precisa de vários donos". Na verdade, a legislação ambiental já diz isso: o recurso ambiental faz parte do direito difuso, aquele que pertence a todos. Mas a cultura nossa fez-nos acreditar que o bem público não é de ninguém. A rua, as praças, as árvores não têm dono, visão equivocada frente ao direito moderno. Tem dono sim, e esse dono sou eu, é você, somos todos nós! Não pude participar desse primeiro encontro, como justifiquei ao vereador, mas já há o convite para os próximos para "afinar as ideias", como ele escreve.

Já falei várias vezes que Lorena é uma cidade muito pequena para ter esses problemas de cidade grande. O que de mais atraente e charmoso é encoberto pela forma como a cidade é administrada, realçando-se, muitas vezes, o descaso e o desinteresse em resolver problemas. Uma dessas questões são os buracos da cidade, em especial os da Av. Oswaldo Aranha. Os jornais noticiam que houve a eliminação do chamado tobogã lorenense em 2 quarteirões, mas essa via continua no resto de sua extensão com problemas de desníveis, buracos e enchente porque não foi refeita a galeria pluvial.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente decidiu tomar providências mais efetivas em relação às áreas de várzea de Lorena. Ao longo da semana noticiarei aqui o andamento dessas ações. Também farei resumo de entrevista dada a uma rádio que, inevitavelmente, causará polêmica por tocar em problemas administrativos sérios que estamos vivenciando, relacionados ao poder público. Outros pontos de vista serão ouvidos e, após a matéria ir ao ar, os comentários serão feitos.