Nesta semana, programas televisivos em canais abertos e pagos discutiram muito as questões das chuvas torrenciais que estão alagando a capital paulista. Vários são os fatores em discussão, sazonais, climáticos, antrópicos, etc, mas uma constatação chamou muito a atenção: o problema existe porque construíram na área de várzea. Tanto casas como vias foram feitas onde antes os cursos d´água faziam seu transbordo.

Lorena tem o mesmo problema, já que metade do município se desenvolveu em áreas de várzea. Já há forte comprometimento da saturação hídrica do solo. Mas isso aconteceu em épocas que pouco se conhecia sobre o assunto. É um argumento válido, mas por que então a insistência hoje de ocupar essas áreas de várzea? Especulação imobiliária, é a resposta mais direta. Mas há pessoas, até mesmo neste blog, que disseram que as várzeas têm de ser ocupadas mesmo e depois se vê como resolver o problema da água. Este verão está mostrado que as águas sabem muito bem ocupar seu espaço, diferentemente de nós!

Véspera de carnaval e a folia está solta. Mas nas questões ambientais a fantasia está rasgada. No fim de semana, o Guaypacaré publicou notícia sobre o Município Verde Azul, sendo que Lorena não conseguiu pontuação suficiente para ser certificada. A arborização urbana é um dos pontos negativos e estamos esperando, desde que a classificação foi publicada pela Secretaria Estadual de Meio-Ambiente, uma manifestação oficial da SEMEAR sobre o assunto. Lembremos que pontos positivos nós temos, como a coleta e tratamento de esgoto, a qualidade da água de abastecimento doméstico (apesar de hoje em minha casa ela chegar cheia de terra!), o destino do lixo, mesmo sem uma política de coleta seletiva e de reciclagem, e um conselho de meio-ambiente independente e atuante. Seria a arborização o único problema?

Mudanças nos horários de coleta do lixo doméstico e aplicação do tradicional farofão sobre os buracos de ruas e avenidas são fatos que agitaram esse início de fevereiro. Fiquei sabendo da mudança de horário por vizinhos e constatei o trabalho de aplicação do farofão em frente de casa. Um buraco maior é aberto sobre o existente, mas não profundo e, sem colocar uma base robusta, pedriscos e asfalto são ali aplicados. Depois, tenta-se compactar, sem passar rolo-compressor. O resultado é um morrinho esfarelante. Não choveu ainda depois disso, mas já há locais em que o próprio trânsito de veículos removeu o remendo feito e novo buraco em velho local apareceu.

Outras chuvas, outros sofrimentos. Bastam 10 minutos de chuva no centro de Lorena para que as ruas da região fiquem alagadas, mostrando que a drenagem urbana ficou pior. Nos bairros, outros pontos de alagamento, transbordo de rios e córregos e deslizamento de terra. Acomodam-se os que argumentam que são catástrofes naturais ou os que jogam a culpa exclusivamente em causas mais gerais como o aquecimento global. Fato é que vivemos uma total falta de planejamento urbano.

Faço uma singela pergunta: quantas pessoas participaram da elaboração dos planos diretores e das discussões sobre os projetos político-administrativos para o município? A resposta numérica não sei, mas é um número pequeno. Agora, quantas pessoas participam da ajuda a desabrigados pelas enchentes, fazem campanha e doações de mantimentos e vestuário, se solidarizam com a situação? Um número bem maior aparecerá. Ou seja, temos a cultura da remediação e a repulsa ao planejamento. Muitos dirão que não se envolvem com as discussões da primeira pergunta porque não dá em nada, já que as decisões são carta marcada. Isso é ser conivente com a má administração pública. Nossa natureza da lamentação é assim refletida nas ações políticas, culturais e religiosas.

Até a movimentação de placas tectônicas, uma das causadoras de terremotos, pode ser avaliada e fornecer dados sobre riscos para tragédias, como a que ocorreu no Haiti. Para regime de chuvas, alagamentos e instabilidade de solos (que pode levar a deslizamentos) também há várias formas de monitoramento, mas pouco é feito ou investido. Assistimos passivamente aos anúncios e relatos das tragédias, mas no momento das decisões políticas deixamos as questões de planejamento de lado.

Recomeçamos o ano com as tradicionais chuvas. Junto, aparecem as inundações, os deslizamentos e as tragédias humanas e urbanas. Forte comoção, mobilização de vários setores no socorro às vítimas e liberação de verbas para reconstrução do que se perdeu - os bens materiais, porque a vida pode ter seu preço mas não tem valor que a pague. Em Lorena, houve alertas para os moradores de áreas ribeirinhas, gerando confusão e desespero para abandonar as casas. Não foram registradas (pelo menos não ainda) inundações e destruição como as do ano passado.

Os interesses eleitoreiros, populistas, demagógicos, individuais e financeiros ainda predominam no que diz respeito ao clima e ao meio-ambiente. Washington Novaes em artigo publicado no Estadão em 8/1 toca em pontos nevrálgicos ("Olhar para o céu, tomar decisões", http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100108/not_imp492355,0.php), mostrando que a ciência ainda está longe da política e questões ambientais ainda são vistas como corpos estranhos na administração pública. E quando os políticos do partido que tem no nome a defesa do meio-ambiente são os principais signatários das articulações para autorizar loteamentos em áreas de várzea e de proteção permanente? Em municípios pequenos, as "verdinhas" são mais fortes que a clorofila.

Quando se solicitam ações e recursos em projetos para recuperação arbórea, para limpeza de cursos de água, para educação ambiental e obras de contenção, a resposta é categoricamente um NÂO, com justificativa da falta de orçamento ou outras priorizações. Agora, quando a tragédia acontece, aparece o recurso. Fato é que ações para se evitar os problemas não dão votos. Ajudar os desabrigados sim. A dúvida agora não é se acontecerá outra dessas tragédias anunciadas e sim onde e quando.

É fim de ano e o fechamento de balanço induz-nos a avaliar o que foi feito, renovar cobranças. Algumas discussões puderam ser mantidas aqui e em breve devo fazer um sumário dos desdobramentos. Quanto à imprensa lorenense, as notícias de final de ano se voltam a denúncias de mal versação de recursos públicos e as questões envolvendo o lixo na cidade. Uma boa administração é aquela feita por boas pessoas e espero que a campanha política de 2010 e a Copa do Mundo de Futebol não ofusquem as ações que devem ser feitas para diminuir nossos problemas, ambientais e sociais.

O Conselho de Meio Ambiente está preocupado com a ocupação de áreas de várzea que estão gradativamente sendo invadidas, com entulhos sendo lá depositado e o solo sendo compactado. O loteamento aprovado na área contígua aos Salesianos também foi objeto de deliberação e uma solicitação de providências foi encaminhada ao Promotor de Meio-Ambiente. Até agora não se obteve resposta. O receio é que nesse período de final de ano, na calada da noite ou ao calor do sol, os crimes ambientais aconteçam em nome da especulação imobiliária. E isso com a cegueira típica de quem vê o cimento e o tijolo como únicos objetos do desenvolvimento, sendo que qualidade de vida repousa no reino da ficção.

Aproveito para postar alguns comentários que fiz recentemente a artigos da imprensa paulistana:

Em apenas meia página de jornal, Xico Graziano consegue nos dar uma aula de agricultura moderna e (dis)sabores à mesa farta ("Delícia antiga", Estadão, Opinião, 29/12). Permitindo-me um trocadilho, é sempre um deleite ler seus artigos. A sociedade consumista precisa urgentemente rever seus hábitos, pois tudo está insípido e engordativo, além do entulho gerado em todas nossas atividades. Vencemos Malthus, mas venceremos a nós mesmos?

O artigo de Charles A. Tang "Uma China renascida da crise global" (Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, 29/12) cumpre seu papel propagandista, mas não revela a situação com a qual o consumidor se depara no varejo: produto chinês é barato, mas é muito ruim. Enquanto perdurarem as questões de trabalho quase escravo a que se submetem a enorme massa de trabalhadores chineses e à falta de preocupação ambiental e de saúde na elaboração de seus produtos, a sinonímia chinês-produto que não presta perdurará. Isso vai do alto teor de chumbo nas tintas usadas nos brinquedos lá produzidos às baixas resistências mecânicas dos materiais plásticos dos utensílios domésticos. O povo aqui compra porque ainda tem baixo poder aquisitivo e pequena consciência.

Este mundo capitalista e cada vez mais quente exige um monitoramento constante do uso da verba pública e seu emprego para mitigar as mazelas ambientais a que estamos submetidos. O editorial "O Orçamento e as enchentes" (Estadão, Opinião, 22/12) toca profundamente nesses pontos, apesar de discutir a aplicação de recursos que têm efeito no curto prazo. Programas de médio e longo prazo incluindo a educação, não apenas ambiental, mas a educação do cidadão, ficam sempre para o futuro. As soluções imediatas eram os piscinões e a canalização de córregos - o escamoteamento das águas. Nem isso acontece agora. Dois dias atrás, o Estadão já havia tratado de questão semelhante no editorial "Com água pelos joelhos" (Opinião, 20/12). Áreas de várzea são sempre consideradas como espaço inútil, local a ser aterrado para se construir e com conotações pejorativas. Na verdade, são os contentores naturais de água nas cheias, fazendo parte das áreas de proteção ambiental e assim deveriam ser reguladas e não ocupadas.  Mas, como visto na não inédita, mas recente tragédia no Jardim Pantanal, várzeas servem apenas para especulação imobiliária. Em Lorena a situação não é diferente, pois é grande a pressão pelas ocupações populares das várzeas do Paraíba do Sul. De pouco adianta a filiação dos que decidem a partidos que deveriam ter a preservação do meio-ambiente como cláusula pétrea em seus programas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público tentar evitar a tragédia, mas o verde da plutocracia é mais robusto e intenso.

Deve-se aderir com cautela à tese de "Mais engenheiros para o Brasil", defendida por Roberto Leal Lobo (Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, 14/12). A realidade nos mostra que cursos privados não investem em boa formação de engenheiros porque é de alto custo e uma maioria esmagadora das faculdade e universidades particulares existem exclusivamente para o lucro. Não é de se admirar que a maior proliferação é em cursos de humanas, com especial destaque para os de direito. Mesmo as universidades públicas sofrem pressões porque gastam muito, mas não é levado em consideração o profissional mais bem qualificado que está apta a formar. É sempre temerário quando se faz uma política de aumento quantitativo sem a concomitante preservação da qualidade. A educação básica no Brasil já nos ensina a diferença entre massificação e democratização.

Esta é última postagem no blog deste ano de 2009. Espero retornar em janeiro com frequência maior de atualização. Um 2010 cheio de saúde e esclarecimento, que é tudo o que precisamos.

Na semana passada conseguimos uma vitória muito importante na estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com aprovação de alterações em seu regimento. Começou com o fato positivo de termos quórum para deliberação, com participação maciça dos membros que realmente atuam no COMMAM. Já há algum tempo, havia sido enviado um conjunto de propostas de alteração, principalmente para facilitar o funcionamento do Conselho. As propostas agora aprovadas estão sendo encaminhadas ao Prefeito Municipal para edição de um decreto com o novo regimento.

Aprovamos a inclusão de mais um representante das associações de moradores de bairro, para refletir a realidade da participação nas reuniões do COMMAM. Alteramos a forma de oficialização de novos membros que sejam indicados por entidades eleitas, não necessitando de um decreto municipal para isso, o que estava atrasando a posse desses novos membros. As reuniões serão todas deliberativas, independente do quórum, havendo proteção para não inclusão de assuntos que não tenham sido previstos em pauta divulgada com antecedência, no caso de terceira convocação.

Calculo que as alterações sejam implementadas no início de 2010 e os novos representantes que assumirão em maio de 2010 terão o mandato todo regido por um instrumento mais flexível. As atas atrasadas estão sendo levantadas e toda a documentação do COMMAM ficará disponível para consulta na internet, além das cópias em CD que serão enviadas a todas as entidades participantes do Conselho. Isso é missão para o primeiro trimestre do ano novo.

Mas uma derrota que tivemos nesta semana precisará ser discutida com a população. Apesar de alta pontuação, Lorena não recebeu o selo Verde Azul da secretaria estadual de meio-ambiente. Esse selo mostra que o município atendeu a pelo menos 80% do total de 10 quesitos que são avaliados. Dentre eles, o saneamento básico, a arborização urbana, a preservação de matas ciliares e a existência e pleno funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. E-mails já foram trocados sobre o assunto e espero que em nossa última reunião do ano, prevista para 17 de dezembro, possamos ter uma avaliação do que foi desfavorável e saber como proceder para em 2010 reverter essa situação.

Por fim, para constar, preocupa muito o corte de árvores sistemático que tem sido feito na Av. Peixoto de Castro. Quanto há situação de risco ou dano, e havendo a reposição imediata e adequada de outras árvores, não há o que se fazer. Mas é preciso que fique bem claro, para não parecer que estamos vivendo mais um período de corte indiscriminado apenas para atender interesses particulares, desprovidos de visão ambiental coletiva.

Volto com minhas considerações, após um mês de interrupção. No Conselho de Meio Ambiente discutiremos uma modificação do regimento para tornar a participação mais dinâmica, responsável e flexível em substituições de representantes.

Recebemos a informação de que ações na várzea somente poderão ser feitas se aprovadas pelo Instituto Chico Mendes (antigo IBAMA). Boa notícia! Mas, outros velhos problemas vem à tona. O corte de árvores na Peixoto e vizinhanças continua à toda, com a angústia se essas árvores estão sendo replantadas. Será tema da reunião de quinta-feira do COMMAM. Outra questão é o loteamento da área pertencente aos salesianos, beirando o Tabuão. Sem pulmões verdes não se respira a natureza. O sufoco se agrava, o calor permanece e os investidores imobiliários apenas riem.

As conferências climáticas internacionais não estão dando os frutos que se esperavam e caminhamos para verões mais quentes, chuvas mais torrenciais e alterações climáticas nunca vistas ou sentidas antes. Há dúvidas ainda de que fomos nós os causadores disso?

A imprensa da cidade tem tratado das questões da transposição das águas do Paraíba para alimentar São Paulo. Também continuam as discussões sobre a coleta de lixo e o controle dos caçambeiros. Preocupa agora o chamado lixo eletrônico, pois em nome da modernidade, trocamos todo ano nossos artefatos de comunicação e entretenimento que se baseiam em circuitos, baterias e acessórios eletrônicos, sem utilização e sem descarte adequado. Empresas já se preocupam com o assunto e voltaremos a isso em breve com ideias para reciclar computadores e outros.

Lembro que a reunião do Conselho de Meio Ambiente é nesta quinta, dia 26, às 17 h na Casa da Cultura. Todos são convidados e bem vindos.

Em nossa imprensa lorenense deste fim de semana, em termos ambientais, destaque para a carta da Mirian Mioni, Presidente da União Protetora dos Animais, agradecendo apoio em favor dos animais e solicitando que as ações continuem. Considero 3 cláusulas pétreas do município que deveriam ser seriamente consideradas em função de sua natureza: 1. a inexistência de um setor de zoonoses ou de um canil, considerando a quantidade de animais que circulam pelas ruas; 2. temos mais bicicletas que cidadãos e a única ciclovia existente é a da rua principal, que é recente e estreita; e 3. a cidade é plana, o centro abaixo do nível do rio Paraíba, e construída em área de várzea e nenhuma política de conscientização e de preservação das áreas de várzea ou um plano de drenagem urbana estão sendo efetivamente discutidos.

Sexta-feira houve a reunião do CBH-PS quando projetos de preservação de recursos hídricos e saneamento ambiental foram aprovados. Lorena terá quase R$66 mil para projeto de recuperação do ribeirão Tabuão. Discutimos também a  transposição das águas do rio Paraíba para a grande São Paulo e uma deliberação foi aprovada para exigirmos ao governo do Estado participação do CBH-PS na decisão sobre o assunto. Mas o governo Serra não é de conversa e muito centralizador, o que dificulta muita coisa em uma negociação.

No Senado, o pré-sal está na pauta de discussão e não sairá tão cedo. Espero que não haja a decisão burra, comum no país, de se retirar incentivos do desenvolvimento dos biocombustíveis para canalizar os recursos para a exploração do petróleo na camada de pré-sal. Façamos os dois, como fizemos até agora com o álcool da cana e o desenvolvimento da tecnologia de exploração em águas profundas. O deputado Alberto Silva, defensor do biodiesel faleceu e homenagens e lembranças foram prestadas. Nesta semana, no Senado, os destaques são para a discussão sobre o aumento da produção de alimentos e sobre o plástico verde, feito pela Braskem, que está começando a repercutir. No Grande Prêmio de Fórmula 1 em Interlagos a empresa coletou o material plástico residual ali gerado e fundiu um trófeu a ser entregue no próprio dia da corrida. Marketing inteligente, promoção ambiental, mas fica a dúvida da eficácia em termos de sustentabilidade.

José Saramago é ótimo e mesmo com seus 86 anos nos dá lições sobre os meios eletrônicos modernos de comunicação. No site http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u584271.shtml ele diz que, devido aos blogs, escreve-se mais e pior. Espero não contribuir com essa estatística, mas é notória a falta de cuidado ao se redigir textos.

Meio-ambiente é coisa séria, exige envolvimento, mas também investimento. O Jornal ATOS noticia que Aparecida assina convênio de R$22 milhões para tratar totalmente seu esgoto. O município carece desse tratamento e possui uma população flutuante nos feriados religiosos muito grande, o que dificulta a gestão. Os municípios de forma geral brigam muito para obter recursos neste período pós-crise, especialmente para reaver a maior parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e houve manifesto neste sentido em Aparecida. A conferir essas questões.

No Guaypacaré, o Dr. Martinho continua sua discussão e comentários sobre a retirada de lixeiras comunitárias. A prefeitura de Lorena alega que as lixeiras acumulam resíduos sem controle e avalia ser melhor sua retirada. Voltaremos a essa discussão.

Culturalmente falando, a Academia de Letras de Lorena fará evento neste sábado, a partir das 16h, no Espaço Cultura ao lado da estação de trem. Ótima oportunidade para ouvir sobre os patronos da Academia, discutir e aprender sobre questões gramaticais e se deleitar com poesia lida por todos os que quiserem. Cabe lembrar que Cachoeira Paulista também tem suas atividades culturais e vai promover encontro de leitura no próximo dia 30, no Clube Literário, conforme noticiou o Jornal Atos.

Da parte científica, foi noticiado o encerramento da I Semana de Biotecnologia Industrial, promovida pelos alunos do Programa de Pós-Graduação nesta área da EEL-USP. Sou suspeito para falar, mas avalio como excelente o nível das apresentações, a contribuição para a área e para o desenvolvimento de Lorena e, mais importante, o empenho e dedicação desses alunos. Dei uma pincelada sobre isso em minha coluna semanal no Guaypacaré.

Volto com resumo de notícias nos jornais da cidade e um resumo do que recebo do Jornal do Senado. Tal como já foi discutido aqui e sendo muito importante para o município, não se sabe em que ponto está a rediscussão do Plano Diretor de Lorena. O vereador Marcelo Alvarenga em sua coluna na Guaypacaré solicitou informações. Lembro que foi tentada uma reunião entre o Célio Melilo e os representantes do Instituto Chico Mendes (antigo IBAMA) para se discutir em conjunto o Plano Diretor e a Zona de Amortecimento da Floresta Nacional, sem sucesso, pois aquele alegou que estava finalizando a proposta de Plano e não teria tempo.

Outra questão importante em discussão na região e trazida a nós pelo Prof. Nelson Pesciotta em sua coluna é a nova sangria das águas do Paraíba do Sul para alimentar agora outra região metropolitana, a de São Paulo. Aguentaremos? Problemas urbanos se somam, além dos tradicionais buracos nas vias públicas, e uma outra polêmica atual é a cobrança de taxa para trazer o Corpo de Bombeiros ao município. O Dr. Martinho sustenta a tese de ser inconstitucional. O Jornal Atos traz notícias sobre o adiamento da votação na Câmara.

Nas novidades em ciência e tecnologia, saiu minha coluna na Jornal Guaypacaré sobre as tintas sustentáveis, a tinta do futuro. A EEL-USP está promovendo 2 atividades importantes nesta semana: Empreendedorismo e Inovação em parceria com Unisal, Fatea e Sebrae; e a Semana de Biotecnologia Industrial, como noticiado no jornal ATOS. A abertura da Semana de Biotecnolgia Industrial foi ontem no Auditório São Joaquim. Em relação à reportagem, cabe esclarecer que não há curso de engenharia de biodiesel na EEL e sim projetos de pesquisa em biocombustíveis, biodiesel incluído, no programas de pós-graduação em biotecnologia industrial e no de engenharia química. O site também saiu errado. É www.eel.usp.br/sbi

Lemos no ATOS as ações da Secretaria do Meio Ambiente e outros parceiros na revitalização do Rio Mandi. Como já discuti em outros espaços, é importante o voluntariado, mas se não houver políticas públicas eficientes, com recursos, a proteção ao meio-ambiente será inócuo, porque não será duradoura. Estão de parabéns os abnegados que participam desses e de outros projetos e que consigam sensibilizar os Poderes Públicos em realmente investir na proteção e sustentabilidade ambiental. O Atos noticia também que Cachoeira Paulista contratou nova empresa para coletar lixo, introduzindo a coleta seletiva no próximo ano. A verificar.

As edições recentes do Jornal do Senado discutem as consequências do aquecimento global, especialmente na saúde humana e no solo, tornando mais frequentes terremotos, atividade vulcânica, deslizamentos e tsunamis. Há preocupação também com a poluição dos carros, as energias limpas e, como sempre, as grandes mazelas de países em desenvolvimento continuam sendo serviços essenciais, como saneamento e suprimento de água e comida.

O senador Cristovam Buarque propôs a inclusão do livro na cesta básica. A educação é sempre deixada de lado, apesar de ser uma das poucas formas de se conseguir desenvolvimento para um povo neste mundo. O plano para salvar e preservar o Cerrado está em discussão, bem como estratégias para reações mais rápidas às catástrofes naturais. Na verdade, são catástrofes ambientais que poderiam ser melhor evitadas ou previstas. O chamado ICMS ecológico também é objeto de estudo.

Apresento aqui as propostas que os alunos do curso de meio-ambiente da Universidade Aberta da Terceira Idade fizeram ao Secretário de Meio Ambiente do Município. São críticas com apresentação de possíveis soluções. O Secretário, Prof. Celso, esteve nesta terça-feira e repondeu a esses e outros questionamentos e os textos elaborados vão a seguir.

Críticas e propostas:

Limpeza no calçadão - sujeira praticamente todos os dias, acentuada com o comércio mais intenso - não há lixeiras, as que eram de plástico foram quebradas ou queimadas. Fazer de concreto.

Fiscalização é ineficiente, além de não sabermos quantos fiscais para as questões ambientais existem. Tornar isso público e incentivar a fiscalização.

Divulgação dos problemas - boca-a-boca, não se limitar à Associação e aos jornais, ir nos moradores e divulgar os problemas. Caso específico da várzea.

Represa na cabeceira do Taboão, com matas ciliares desmatadas - acionar o Conselho de Meio Ambiente e propor preservação da área, chamando a imprensa também. Avaliação de pessoa habilitada.

Dúvida se a galeria de águas pluviais que sai do centro e deságua na várzea não estaria contaminada com esgoto - saída constante de água. Avaliação junto à prefeitura.

Banca de peixes nas feiras livres - a água que resta após a feira fica jogada na rua e o mau cheiro permanece. Já foram acionados órgãos da prefeitura - saúde e fiscalização, mas não houve solução. Mudança na forma de limpeza, com lavagem, pelo menos, ou coleta separada dos resíduos.

Plantar uma árvore - adote uma árvore, estimulando a população a cuidar da árvore plantada - incluir valorização no IPTU ou na transferência de imóvel ou situação ambiental regularizada.

 Respostas e comentários do Prof. Celso, Secretário de Meio Ambiente:

Limpeza no centro – agentes ambientais no período da noite – autorizado pelo jurídico. 4-6 agentes para trabalhar a partir das 17h (varredores trabalham 1 hora a menos, porque o trabalho é noturno e como incentivo). Até 21 h, limpando o centro e adjacências.

Sem recursos para comprar lixeiras. Necessita-se de parcerias, que estão sendo buscadas mas ainda não efetivadas. De concreto não é ambientalmente favorecido, porque não tem como limpar e não há saída de água. Quando for feito, será de plástico.

Há 2 fiscais. Trabalham de dia com bicicleta. Em algumas situações usa-se o carro da Semear. Em relação aos caçambeiros, foi feito um acordo com os 3 do município para evitar que se jogue o entulho nos terrenos baldios. Quando pego em terreno baldio, a licença será cassada. Como não temos aterro sanitário, por uma brecha da legislação ambiental, para cada área de 1000 m2 a prefeitura dá licença para aterro de construção. Mas juntam-se outras caçambas para fazer triagem de outros resíduos lançados (lixo doméstico ou material reciclável). Ainda não há interesse por parte de empresários na região para implantar a reciclagem e reutilização dos resíduos de construção nas próprias obras.

Carta à população para conscientizar sobre a questão do lixo, com horários de coleta e para não depositar em locais inadequados (terrenos, ruas). 2 agentes ambientais fazem o trabalho casa a casa, iniciando por regiões que têm maiores problemas – CECAP, Cabelinha e Centro.

Fazer um corredor ao lado da linha do trem, em direção ao São Roque, retirando os postes e transferindo para a calçada e plantando mais árvores ladeando a linha do trem, com projeto para pista de caminhada e corrida.

Sr. Pressotto comprou essa área quando foi indenizado por ter trabalhado na construção da via Dutra, para “investir em sua aposentadoria”. Ele quer construir na região. Não há mina de água, como constatado pela Semear. Foram encaminhadas cartas para o DAEE e Cetesb. O DAEE respondeu que não é de sua competência analisar a questão. Não se obteve ainda a resposta da Cetesb, mesmo tendo encaminhado em julho/2009. Não se pode dar uma resposta técnica. O Instituto Chico Mendes também está fazendo um estudo para se chegar a uma resposta mais completa. Apesar de ser área urbana, o proprietário paga ITR.

Quando às cabeceiras do Taboão não é área de competência do município e sim do Estado,  mas que há negociação entre as secretarias de meio-ambiente, obras e turismo para se transferir essa área para o município e na represa haveria apenas arborização. Na construção (casa) que há no local será feito um centro de educação ambiental. Negociações em fase final.

Houve reunião entre Secretário, Maria Guiomar e Luis Henrique (gerente da Sabesp) para apontar os problemas referentes a água e esgoto. Depois houve vistoria no local da várzea, com Luis Henrique e um auxiliar técnico, o Secretário e a Bárbara. Em alguns pontos foi realmente constatada a presença de esgoto na rede pluvial e o Luis já encaminhou para as secretarias de obras e meio-ambiente um projeto para solucionar o problema. Da Semear foi encaminhado para a Cetesb para avaliar a intervenção em área de várzea. Será feita a limpeza do “valetão” no entorno da várzea que tem finalidade de escoar água pluvial.

O Secretário informou que o problema dos resíduos de banca de peixes foi resolvido porque um caminhão passa lavando com água sanitária, isso há 2 semanas.

Projeto Município Verde/Azul da Secretaria do Estado de Meio Ambiente orientou as prefeituras e secretarias para criar legislações ambientais com a maior urgência possível. Foi encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei de arborização urbana, lei de arborização urbana em novos parcelamentos (estará dentro do Habite-se a cobrança de plantio de árvores), lei de preservação de mananciais, lei de poluição do ar, lei do calendário ambiental. Todas elas já em fase de aprovação. No Município Verde/azul Lorena preencheu todos os requisitos necessários, aguardando ser pontuado para receber o Selo Verde.

Em palestra do DAEE foi feita apresentação sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul, apontando as cidades do Vale do Paraíba que tratam seu esgoto: Guaratinguetá – 15%, São José – 45%, Taubaté – 25%, várias não tratam o esgoto e Lorena – 95% coletado e desse 100% tratado. Como queremos preservar o meio-ambiente? As outras cidades recebem mais recursos para projetos ambientais, por força política, que Lorena.

Foi pedida reunião com o Bispo Diocesano propondo-se que as festas (Padroeira) fossem feitas no recinto de eventos da prefeitura. Amice, Dom Beni e o Secretário estiveram no local e verificado que a estrutura é adequada para a realização da parte festiva do evento. Foi proposta também a mudança da confecção de tapetes de Corpus Chisti de areia para materiais alternativos, recicláveis. A comissão já respondeu que não acatará tal proposta em relação aos tapetes, por não ter comparação o trabalho com areia branca com os materiais recicláveis. Alegam que a areia, o pó colorido, a palha não trazem transtorno porque são retirados imediatamente, após o cortejo. Mas são retirados e limpos pela prefeitura, que também fornece a areia e o lanche para os que lá atuam.

A primavera chegou mas os dias frios ainda não se foram. Os casos de gripe e infecções continuam, agravados pela prática estúpida das queimadas e pelo hábito de se fechar nos ambientes ao invés de deixar o ar circular. Os jornais divulgam o aumento dos caso de gripe A na região e Lorena apresenta alguns casos de óbito, confirmados ou suspeitos.

Procurarei dar respostas neste blog a comentários aqui feitos ou e-mails enviados referentes aos temas aqui discutidos. Começo por lembrar que nesta quinta-feira, às 17 h na Casa da Cultura teremos a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com discussão sobre propostas e respostas apresentadas pelo Secretário de Meio Ambiente, que serão mostradas aqui nos posts posteriores.

 O aluno de pós-graduação da EEL-USP Cláudio Donato de Oliveira Santos me enviou um interessante site com discussões ambientais que recomendo: http://www.ecoblogs.com.br/2009/09/30/cidade-sem-carros-comecando-pelo-bairro/

O tema mais recorrente nas últimas semanas é a questão da várzea. A Mara Cristina se manifestou indignada por serem as áreas de várzea desprezadas e consideradas como algo menor ou ruim no município. Tem razão. Infelizmente a voz dominante é a da exploração ou da ignorância, dentro da manifestação do Renato Honório, que não consegue ver a importância da região e afirma que tudo deve virar loteamento! O fato de haver outros problemas na região, como o desmatamento, o lixo, a falta de arborização, não justifica abandonar a várzea. Por outro lado, houve uma bronca que apenas palavras não vão resolver a situação e que medidas drásticas devem ser tomadas. A questão é que o Sr. Carlos Hidalgo e o Antonio se esquecem que a região de várzea está nas mãos de particulares e a lei protege a propriedade. Também falar que um movimento deve ser feito é fácil, mas vejo poucos tomando a iniciativa de fazê-lo. Eles deixaram claro que não dão importância à divulgação nos jornais e mesmo o que vai neste blog. É uma opinião, com a qual não concordo.

A Tania Maria Martins Corrêa já vê de forma mais útil a divulgação das ações pelo blog e pela imprensa. Entendo que todos os espaços devam ser ocupados e sempre as sugestões devem vir à tona. A Stela Maria, e as eternas defensoras das regiões de várzea, Tereza e Selise da Associação do Moradores da Nova Lorena, mostram sua preocupação com a falta de ações públicas na região. Verão que há impasses administrativos, como mostrado pelo Secretário no tópico colocado a seguir. A Selise sumariza bem as propriedade da várzea em armazenar água. A Caroline cobrou uma divulgação maior do que é a várzea e outras questões ambientais aos alunos. Neste semestre, tenho uma aluna na EEL-USP, a Veronica que estará auxiliando nesta divulgação. Nossa ex-aluna Sarah Seyla Oliveira Reis também se manifesta apoiando as ações, mas alertando para nosso comodismo.

Meses atrás a Daniela Cortez fez um comentário sobre os morros pelados, cada vez mais frequentes na nossa paisagem. A conscientização não pode ser apenas contemplativa e temos de partir para a ação, em suas várias formas. No passado foi feito um elogio para os comentários sobre as atividades no Senado Federal referentes a meio-ambiente. Devo voltar com isso em breve.

Duas semanas atrás inaugurei minha coluna sobre meio-ambiente, ciência e tecnologia no Jornal Guaypacaré. Na primeira semana foi incluído também o texto "Cultura e Letras" deste blog, discorrendo sobre a instalação da Academia de Letras de Lorena. Na edição do final de agosto, saiu o artigo "As áreas de várzea e os biocombustíveis", com uma justificativa da Carolina Staut sobre um probleminha no artigo anterior - inclusão de parágrafos - que ficou assim totalmente esclarecido. Agradeço à Carolina pelo apreço e espaço.

Ainda na última edição, cabe o destaque às colunas dos vereadores Mafu, Toto, Marcelo Alvarenga e Martinho, que apresentam propostas e denúncias envolvendo as feiras livres, o destino do Mercadão, proposta de lei para estacionamento de bicicletas, trânsito e a limpeza pública. O Prof. Nelson Pesciotta nos brinda com o artigo "A causa ambiental", que cada mais deixa de ser modismo para integrar as verdadeiras e sustentáveis plataformas e programas políticos. Não de todos, é claro, mas a causa será sempre defendida por aqueles que pensam um ambiente equilibrado e não apenas favorável e enriquecedor para o momento atual.

Lorena passa a integrar o circuito religioso regional e vamos acompanhar o quanto isso significará em crescimento sustentável para o município. Como em outros aspectos, não podemos deixar de considerar os impactos ambientais e de sustentabilidade de um possível maior afluxo de pessoas circulando pela cidade com a mesma infraestrutura existente. E o quanto de enriquecimento cultural pode advir disso - questão que se complementa com a bonita carta do imortal Pedro Alberto de Oliveira do Comphac sobre a preservação de nosso patrimônio histórico.

Tenho de usar o espaço para enaltecer a criação e instalação da Academia de Letras de Lorena. Fruto da obstinação de personalidades preocupadas com a preservação e o desenvolvimento da cultura de nossa cidade, a Academia foi solenemente instalada no último domingo, dia 16 de agosto, em cerimônia no auditório do São Joaquim. Houve um comparecimento maciço de convidados e autoridades, isso em um domingo à tarde!

Houve esforços de muitas pessoas para viabilizar o evento bonito que vivenciamos. O Prof. Nelson Pesciotta, Presidente da Academia, deve ser parabenizado pela condução dessa empreitada, desde as reuniões preliminares dos futuros acadêmicos, até seus esforços pessoais para trazer a comitiva de São José do Rio Pardo, que emoldurou a cerimônia com a palestra e discussões sobre Euclides da Cunha, o Patrono da Academia de Letras de Lorena. Quis o destino que a data de morte do escritor, que aqui viveu por um tempo corrigindo Os Sertões, coincidisse com a da padroeira da cidade. A presença e as carinhosas palavras da escritora Ruth Guimarães tocaram fundo nos que lá estiveram para ouvi-la.

A cultura deve ser preservada, apoiada e divulgada mesmo que o exemplo de cima não venha. A Academia tem como missão valorizar as letras e trazer mais jovens para o seu convívio, promovendo a discussão e elaboração de textos literários. Foi marcante a presença do prefeito e do vice-prefeito de São José do Rio Pardo e o interesse desses administradores em valorizar a cultura, contrastando com a sumária ausência dos equivalentes lorenenses.

Estamos em um momento crítico no município de Lorena, prestes a ver parte da região de várzea se transformar em grande empreendimento imobiliário. As reuniões previstas entre os secretários de meio ambiente e de obras e planejamento juntamente com representante do Instituto Chico Mendes (antigo Ibama) para inserção do assunto no plano diretor e nas discussões da zona de amortecimento da floresta nacional não aconteceram. O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem tentado intermediar essa questão, visando ao interesse maior que é o do cidadão.

É um negócio de alto valor, que pode variar de R$700 mil a mais de R$5 milhões. Loteamento, prédios e até shopping center fazem parte de projetos em estudo (ou já em andamento - não se sabe). Em princípio, depende de aprovação dos órgãos públicos para se viabilizar, mas sabemos também que não é difícil haver "articulações" para que o trâmite aconteça de forma rápida e seja favorável. Até agora, não obtivemos da prefeitura informações sobre a titularidade da região e sua situação tributária. A má vontade é gritante o que, até injustamente, faz pensar que algo ilegal possa estar sendo tramado. Seria salutar se a municipalidade refutasse tudo aquilo que é aqui especulado.

As conversas naufragam, o povo se afoga nas inundações. A cidade é quente - não há árvores, apesar da intenção de plantá-las. A cidade é suja, apesar da intenção de limpá-la. A cidade é pobre, apesar do enriquecimento de uns.